terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Prêmio "Faz a Diferença" do Jornal O Globo 2009

Companheir@s, Como todos sabem, o Jornal O Globo premia a cada ano pessoas que se destacaram em alguma dimensão, seja no âmbito da economia, do país ou da cidade. Este ano, entre muitos, a companheira Sandra Carvalho, da Justiça Global foi indicada na categoria "país". Contudo, como é uma premiação muito heterogênea, coincidências perversas podem ocorrer. Em 2009, O Globo resolveu indicar o secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, na categoria "Rio", por suas supostas conquistas com as Unidades de Polícia Pacificadora. Entretanto, esqueceram que este mesmo senhor é responsável, juntamente com o governador, pela intensificação da política do extermínio no Rio de Janeiro. Diversas organizações de direitos humanos, nacionais e internacionais, são taxativas ao afirmarem que o número de pessoas mortas pelas polícias fluminenses em favelas e periferias aumentou consideravelmente nos últimos três anos. Não apenas isso, mas as incursões policiais se tornaram megaoperações, em que um conjunto de direitos são violados sistematicamente, incluíndo desde roubos, tortura, abuso sexual até execuções sumárias. Neste sentido, como alguém, responsável por toda essa barbaridade, pode ser indicado para um prêmio (de natureza suspeita, claro) por se destacar na melhoria de vida de uma coletividade? Aos olhos de muitos pode parecer algo irrelevante. Mas pensemos com calma. Imaginemos a vitória do Beltrame. Não podemos esquecer que o próximo ano é de campanha eleitoral e o prêmio é dado justamente na época em que esta, na prática, se inicia (por volta de março). Pensemos no impacto simbólico que isso teria neste momento: a vitória do secretário simplesmente seria um dos elementos que favoreceriam a continuidade de Sérgio Cabral no governo e confirmaria toda uma política contra a qual nós lutamos. Não podemos deixar que isso ocorra. Para isso, basta um gesto. Na mesma categoria que em que está o secretário, concorre o menino Diego Frazão Torquato, morador de uma favela em Parada de Lucas, que ficou conhecido por uma foto em que estava chorando e tocando violino no enterro de um integrante da Ong AfroReggae, morto no Centro do Rio e que teve seus pertences roubados por policiais militares. Por tudo isso, é preciso, através de um simples gesto, desmontar um dos elementos que podem se tornar a principal peça de propaganda do atual governo ano que vem. Para isso, basta votar (em massa!) no jovem Diego Frazão, no site d´O Globo: http://oglobo.globo.com/projetos/fazdiferenca2009/ Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

lancamento em sao paulo

Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ) e Mães de Maio (SP) convidam: LUTO COMO MULHER, LUTO COMO MÃE - Lançamento em São Paulo do livro "Auto de Resistência - Relatos de familiares e vítimas da violência armada" e Exibição do filme "Luto como Mãe" - Quinta-feira, dia 17/12, às 18:00hs no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo Debate com a participação de: Mães de Vítimas do Estado no Rio de Janeiro Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)(co-autoras do livro e participantes do filme) Débora Maria Silva Mães de Maio (SP) Rose NogueiraGrupo Tortura Nunca Mais (SP) Tatiana MerlinoNúcleo Memória e Revista Caros Amigos (SP) Ao final do debate e da exibição do vídeo haverá um pequeno coquetel e a sessão de autógrafos dos livros com as Mães do Rio. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo fica na Rua Rego Freitas,530 - Sobreloja - Campos ElíseosTelefone para contato: 11-3217-6299 MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O LIVRO E O FILME: "AUTO DE RESISTÊNCIA - Relatos de Familiares e Vítimas da Violência Armada" "Auto de Resistência" foi escrito por vinte e um familiares de vítimas da violência no Rio de Janeiro. Mães, esposas e irmãs cujo sofrimento conta uma parte da história da cidade, envolvendo chacinas, sequestros, omissão e impunidade. Mas este não é um livro de denúncias ou um relato de tragédias individuais: é antes um grito contra a indiferença e a banalização do horror. Mostra a força de quem resiste, de quem não se intimida e utiliza o próprio sofrimento para prevenir o sofrimento alheio; de quem tem coragem e vontade de aprender e de transformar. ISBN: 9789575776046IDIOMA: Português.ENCADERNAÇÃO: Brochura Formato: 21 x 21 164 págs. ANO EDIÇÃO: 2009
ORGANIZADOR: Tatiana Moura Carla Afonso Barbara Musumeci Soares AUTOR: Marcia Oliveira Silva Jacintho Roberto Wilson Bastos Elizabeth Medina Paulinho Maria da Penha Sousa Silva Denise Alves Tavares Vilma Jurema Carvalho de Mello Dulcinea da Silva Sipriano Patricia de Oliveira da Silva Jose Luiz Faria da Silva Julia Preciliana Procopio Euristea Sant'Anna de Azevedo Siley Muniz Paulino Regina Celia de Oliveira Lacerda Patricia de Jesus Ana Amelia Silva Rocha Marilene Lima de Souza LUTO COMO MÃE (Luís Carlos Nascimento, Rio de Janeiro, 2009) A cidade do Rio de Janeiro, Brasil, é palco de execuções sumárias e arbitrárias cometidas por agentes do Estado. Cada morte arrasta consigo a dor de quem fica, afetando todo o seu círculo social, especialmente a família e amigos. O documentário “Luto Como Mãe” centra-se nas histórias destes sobreviventes, maioritariamente mulheres, e no seu rito de passagem do luto à luta por justiça e contra a invisibilidade. Mais informações: www.lutocomomae.com

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Lutamos por Justiça, Reparação e Liberdade!
Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.
Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.
Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.
O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre!
O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.
Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como “prova” apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.
Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.
Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.
Estamos de pé e resistindo!
Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!
PELO QUE LUTAMOS:

- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;
- Reparação e Indenização a tod@s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;
- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;
- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;
- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;
- Não aceitação judicial do registro de “Resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência”, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;
- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;
- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;
- Respeito à integridade física d@s pres@s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a@s pres@s pela Lei de Execuções Penais;
- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;
- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;
- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;
- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);
- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;
- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais – BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;
- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio – Vila Velha/ES;
- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;
- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;
- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;
- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase – Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;
- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos “Crimes de Maio de 2006” (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;
- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;
- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;
- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);
- Condenação e proibição das chamadas “Operações Saturação” como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;
- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);
- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa – Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;
- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;
- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;
- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.
- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);
- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;
- Fim da Fundação Casa (SP);
- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.
No dia 10/12 estaremos nos manifestando:
No Rio de Janeiro – em frente ao Tribunal de Justiça (Av. Antônio Carlos – Centro), das 7:30 às 14h
Em Santos (SP) – caminhada a partir das 12:30hs da Prefeitura de Santos (Praça Maúa s/n) até o Ministério Público (Praça José Bonifácio s/n), onde haverá vigília até as 18h, seguida de um debate na OAB-Santos (Praça José Bonifácio, 55).
Em Vitória (ES) – em frente ao Tribunal de Justiça (Rua Desembargador Homero Mafra, nº. 60, Enseada do Suá), das 9 às 12h
Em Salvador (BA) – em frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (5ª Av. do CAB, nº 560), das 9 às 12h.
Familiares de vítimas da violência do Estado (RJ) – Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) – Mães de Maio (SP) – Associação Amparar (SP) – Fórum da Juventude Negra (ES) – Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) – Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) – Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) – Sindsprev Comunitário (RJ) – Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) – Grupo Tortura Nunca Mais (SP) – Movimento Nacional da População de Rua (SP)

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

09/12 – Julgamento dos agentes penitenciários José Nivaldo Melo, Jorge José Riqueira da Paixão e Eustáquio Cirino de Souza, e da médica Cali Galiasso Barboza, acusados do homicídio de Ricardo Augusto Mota Iberê Gilson, nas dependências do Hospital Fábio Soares Maciel, que naquela época fazia parte do então complexo penitenciário Frei Caneca, no bairro do Estácio. Os agentes são acusados de matarem o jovem, e a médica é apontada como cúmplice e de ter feito um laudo falso, afirmando que Ricardo havia morrido por infecção generalizada. Os laudos do Instituto Médico Legal apontariam que a causa da morte tinha sido estrangulamento. Às 9:30h no 2o Tribunal do Júri do Fórum do Rio (Av. Erasmo Braga , 115).
9/12 – Ato em defesa da reforma agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais. Às 18 na Associação Brasileira de Imprensa (ABI, Rua Araújo Porto Alegre, 71)

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

05/12 – Manifestação em Acari (quadra do Campo de Areia, Rua da União) contra a violência e as arbitrariedades que a comunidade vem sofrendo nas operações policiais há pelo menos um mês. Com a presença da Anistia Internacional, Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Alerj, entre outras organizações. Às 10h.
06/12 – Reunião de Tim Cahill, representante da Anistia Internacional, com familiares de vítimas da violência do Estado. Às 10h na Associação de Moradores do Catumbi (Rua Catumbi, 67, em frente a Igreja Sallete).

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

solicitacao de ajuda

Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 2009


as pessoas que quiserem ajuaadar


Prezada(o)s Companheira(o)s:


A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência surgiu no ano de 2004 como fruto da luta das comunidades e dos movimentos sociais contra a violência de Estado, a arbitrariedade policial e a impunidade. Inspirada em mobilizações como as das comunidades do Borel, Acari e Manguinhos, bem como na resistência incansável de mães e outros familiares de vítimas da violência policial, a Rede vem construindo um movimento permanente de resistência contra a violência institucionalizada que atinge as comunidades do Rio de Janeiro, através de mobilizações, divulgação de informações, pressão social sobre o poder público, construção de uma rede de solidariedade, etc. Nesta luta, entramos em contato e nos aproximamos de outros movimentos que em outros estados do Brasil travam a mesma luta.

Uma de nossas principais formas de luta são manifestações públicas em datas significativas para os Direitos Humanos. No próximo dia 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos, estaremos realizando, simultaneamente com movimentos de outros estados (Mães de Maio (SP), Associação Amparar (SP), Fórum da Juventude Negra (ES), Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES), Campanha Reaja ou será Mort@! (BA), Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA)), manifestações simultâneas com o lema No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Lutamos por Justiça, Reparação e Liberdade! Aqui no Rio a manifestação será em frente ao Tribunal de Justiça (Av. Antônio Carlos - Centro), das 7:30 às 14h.

Estamos por meio desta convidando-os para a manifestação; e solicitando que tragam cartazes, faixas, murais e outras formas de denunciar a violência do Estado sobre os pobres da cidade e do campo.

Ao mesmo tempo, estamos solicitando a(o)s companheiros auxílio material para realização de nosso ato, principalmente no sentido do transporte e alimentação de familiares de vítimas e moradora(e)s de comunidades, confecção de panfletos e cartazes, faixas e outros materiais.
Deposite contribuições voluntárias em nossa conta corrente: Banco Unibanco, agência 0199, Conta: 116581-0. de Mauricio campos.
Certos de contarmos mais uma vez com sua participação e solidariedade, enviamos nossas

Saudações.


Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Tel 22102906

O que é a Rede

O que é a Rede?
A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência é um movimento social independente do Estado, de empresas, partidos políticos e igrejas, que reúne moradores de favelas e comunidades pobres em geral, sobreviventes e familiares de vítimas da violência policial ou militar, e militantes populares e de direitos humanos. A Rede se constrói pela soma, com preservação da autonomia, de grupos de comunidades, movimentos sociais e indivíduos, que lutam contra a violência do Estado e as violações de direitos humanos praticadas por agentes estatais nas comunidades pobres.
Nossos objetivos são:
1) Estimular e promover movimentos permanentes nas comunidades, de prevenção e denúncia da violência estatal, propiciando seu relacionamento e apoio mútuo; 2) Reduzir o número e a freqüência, até a total eliminação, dos casos de mortes e violações de direitos devidas à atividade policial/militar; 3) Exigir do Estado reparação às vítimas e sobreviventes de abusos e violações cometidos por agentes do Estado; 4) Construir na sociedade uma rede de apoio jurídico às comunidades contra a violência policial/militar; 5) Construir na sociedade uma rede de apoio médico, psicológico e social às vítimas e sobreviventes da violência estatal; 6) Construir na sociedade uma rede de denúncias, ao nível nacional e internacional, de casos de violência e violações de direitos pelo Estado nas comunidades; 7) Junto com outros setores da sociedade, lutar contra as causas econômicas, sociais, históricas e culturais, da violência contra as comunidades, da criminalização e preconceitos contra os pobres e da desigualdade social. ?
A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência é um movimento social independente do Estado, de empresas, partidos políticos e igrejas, que reúne moradores de favelas e comunidades pobres em geral, sobreviventes e familiares de vítimas da violência policial ou militar, e militantes populares e de direitos humanos. A Rede se constrói pela soma, com preservação da autonomia, de grupos de comunidades, movimentos sociais e indivíduos, que lutam contra a violência do Estado e as violações de direitos humanos praticadas por agentes estatais nas comunidades pobres.
Nossos objetivos são:
1) Estimular e promover movimentos permanentes nas comunidades, de prevenção e denúncia da violência estatal, propiciando seu relacionamento e apoio mútuo; 2) Reduzir o número e a freqüência, até a total eliminação, dos casos de mortes e violações de direitos devidas à atividade policial/militar; 3) Exigir do Estado reparação às vítimas e sobreviventes de abusos e violações cometidos por agentes do Estado; 4) Construir na sociedade uma rede de apoio jurídico às comunidades contra a violência policial/militar; 5) Construir na sociedade uma rede de apoio médico, psicológico e social às vítimas e sobreviventes da violência estatal; 6) Construir na sociedade uma rede de denúncias, ao nível nacional e internacional, de casos de violência e violações de direitos pelo Estado nas comunidades; 7) Junto com outros setores da sociedade, lutar contra as causas econômicas, sociais, históricas e culturais, da violência contra as comunidades, da criminalização e preconceitos contra os pobres e da desigualdade social.