ATENTADO CONTRA MILITANTE DA REDE, MORADOR DO MORRO DA COROA

ATENTADO CONTRA MILITANTE DA REDE, MORADOR DO MORRO DA COROA
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, às 09:35hs, o militante da Rede contra Violência, Josilmar Macário dos Santos, sofreu um atentado quando estava dirigindo seu táxi no viaduto São Sebastião (na pista sentido Laranjeiras) , próximo ao Sambódromo, no bairro do Catumbi. De repente, ouviu um barulho e percebeu que o para-brisa de seu carro havia sido atingido por algum objeto, provocando um trincamento na direção de seu rosto. Em seguida, preocupado, parou o automóvel no retorno em cima do túnel Santa Bárbara e lá pode constatar que, pelo estrago observado, parecia ter sido feito por uma bala desferida por alguma arma de fogo.
Importante lembrar que Josilmar é irmão de Josenildo dos Santos, assassinado por policiais militares do 1° Batalhão, em abril de 2009. Desde então, seus familiares, amigos e a Rede contra Violência iniciaram uma luta por justiça. Esta levaria à denúncia de 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes) por homicídio. Essa vitória da família de Josenildo e da comunidade parece ter irritado os policiais do 1° BPM e levado-os a tentarem uma represália. No dia 08/02/2010, dois parentes de Josenildo, um primo e uma irmã, Maristela Aparecida dos Santos, e um vizinho amigo da família foram diretamente ameaçados pelos policiais, durante uma incursão que também levou à morte de dois jovens. O atentado ocorreu no dia em que, se fosse vivo, Josenildo faria aniversário.

Um mês depois, no dia 9 de março, após ter sido adiada no final do ano passado porque testemunhas de defesa (dos policiais) não compareceram, realizou-se a primeira audiência do caso, na qual foram ouvidos as testemunhas de acusação. Diante da quantidade de pessoas a serem ouvidas, o juiz determinou que fossem tomado os depoimentos das testemunhas dos réus (os policiais) em outro momento, que ficou marcado para o dia 15 de junho, às 13:30, no II Tribunal do Juri. No dia 2 de maio, domingo, os familiares de Josenildo e amigos realizaram uma manifestação em sua lembrança. Contudo, na sexta-feira e no sábado, policiais militares realizaram incursões, incluvise se utilizando o “caveirão”. Nestas duas operações, PMs arrancaram alguns cartazes afixados na comunidade, principalmente os que constavam a data da próxima audiência. Moradores ouviram comentários feitos pelos policiais, em que estes diziam que deveriam ter levado um facão para retirar os cartazes e também para “cortar a cabeça de quem os estava colocando”.

Após isso tudo, as ameaças se materializaram: um atentado foi cometido contra um dos irmãos de Josenildo. Depois de estacionar o carro, Macário entrou em contato diretamente com o Ministério Público, com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e com a Rede contra Violência. Posteriormente, acompanhado de militantes da Rede e de um integrante da Comissão de Direitos Humanos, foi até a 7a Delegacia Policial, no bairro de Santa Teresa para prestar queixa. Foram rapidamente atendidos, mas o investigador que os receberam se recusava a fazer o registro de ocorrência. A resistência se deu ao fato de que o investigador não queria aceitar a versão de que fora um atentado, mesmo depois de ter sido relatado a situação de ameaças vivenciada pela família de Macário desde o assassinato de seu irmão. Após insistência do advogado da Comissão que o acompanhava, finalmente o investigador cedeu e registrou o caso como estando relacionado às ameaças feitas por policiais do 1° Batalhão. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro, para a realização de perícia. Contrariamente a afirmação inicial do policial que os receberam, ou seja, de que teria sido apenas uma pedra, o períto foi enfático ao afirmar que se tratava de um dísparo de arma de fogo e que parecia ser intencional.

Neste mesmo dia, realizar-se- ia uma reunião com o Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro com organizações e movimentos sociais para discutir o Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos. Realizado o registro de ocorrência e a perícia, decidiu-se levar a situação de Josilmar Macário a este encontro, aproveitando a presença do ministro e do secretário. O ministro sugeriu que fosse dado encaminhamento no sentido de incluir Josilmar no Programa de Defesa dos Defensores e não em outro. Entretanto, a secretária da subsecretaria de Direitos Humanos pretendia colocá-lo imediatamente no Programa de Proteção a Vítima (PROVITA), contrariando o que foi definido na reunião com o Ministro e desconsiderando a colocação de um dos militantes da Rede presentes que, conhecendo o PROVITA desde a sua criação e implementação, afirmou que este possui muitos problemas, principalmente o de escassez de verbas. O que foi informado, inicialmente, ao Josilmar seria que ele ficaria apenas protegido, provisoriamente, neste final de semana, definindo-se somentes posteriormente seu destino.

Após a insistência da subsecretaria em descumprir a orientação do ministro, Josilmar Macário foi encaminhado para o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça. Acompanhado de duas advogadas da secretaria (já que fora impedida a presença de militantes da Rede) foi até à promotora de plantão. Esta não quis recebê-lo e quem conversou com ela foi apenas as advogadas. Após alguns instantes, chegariam os membros do PROVITA convocados pela secretaria. Estes explicariam o funcionamento e as condições do programa. Josilmar Macário sugeriu que o melhor encaminhamento seria pedir a prisão dos policiais envolvidos no assassinato de seu irmão. Contudo, as advogadas afirmaram que isso não seria possível, mesmo diante de todas as evidências de ameaças e ele e sua família, pois, para elas, devereria ser respeitada o trâmite normal do processo.

Diante das características do programa, que implicam em anulação da vida do protegido (que seria obrigado a deixar tudo para trás) e da não consideração de outra alternativa (como o pedido de prisão cautelar dos policiais), criou-se uma situação problemática. Josilmar recusou, inicialmente, o ingresso imediato no PROVITA, por discordar das imposições imediatas, e assinou o termo de renúnica para o ingresso imediato, postergando a decisão para depois de conversa com seus familiares. Se não fossem militantes da Rede que o aguardavam, Josilmar Macário teria ficado na rua.



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