Protesto contra irregularidades e por justiça no caso do assassinato de Andreu Luis da Silva de Carvalho
No dia 1º de Janeiro de 2011, Deize Silva de Carvalho passou, pela terceira vez, um réveillon diferente dos demais. Seu, filho, Andreu Luis da Silva de Carvalho, foi barbaramente assassinado nas dependências do CTR (Centro de Triagem) por seis agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas), uma instituição destinada a “ressocializar jovens” sob custódia do Estado, no dia 1º de Janeiro de 2008.
Andreu tinha sido detido no dia anterior acusado de participar de um roubo a um coronel norte-americano, na orla de Ipanema. No dia 1º, após ter reagido a uma agressão dos agentes, Andreu sofreu uma cruel sessão de torturas com mesas, cadeiras, cabos de vassoura, saco plástico sobre seu rosto e outros instrumentos, o que acabou gerando sua morte.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos jovens serem protegidos fisicamente pelo Estado, garantido também a punição para os que descumprirem seus artigos. Entretanto, passados três anos do ocorrido, o fato ainda se encontra em fase de inquérito e seus responsáveis continuam trabalhando no Degase.
Uma das provas da irregularidade e da total falta de empenho dos órgãos responsáveis na investigação do crime, é o fato de uma decisão judicial de 14/03/2009 ter determinado que o corpo de Andreu fosse exumado e se procedesse a um novo laudo necroscópico pelo IML. O Instituto, entretanto, não cumpriu a decisão, que foi reafirmada em 26/11/2009 e mais uma vez desrespeitada. O novo exame cadavérico é fundamental para o caso, pois provaria as torturas e espancamentos sofridos por Andreu.
Este caso é mais uma prova da política de extermínio e criminalização da pobreza. Por isso, no dia 19 de janeiro de 2011 iremos às ruas manifestar nosso repúdio a esta política que criminaliza nossos jovens e negros. Para exigir justiça e recordar a memória de Andreu e tantos outros: é hora de lembrar também a morte de Cristiano, outro adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa que também foi assassinado no Degase; é hora de lembrar Matheus, Hanry, Renan, João Roberto e tantos outros que foram vitimados por essa política excludente.
Estaremos nos manifestando a partir das 11h em frente ao Instituto Médico Legal (Av. Francisco Bicalho, 300). De lá nos dirigiremos ao Tribunal de Justiça na Av. Erasmo Braga 115, centro, onde entregaremos ofício ao Juizo solicitando audiência sobre o caso.
Contato Deise mãe do Andreu 94902186
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
LEMBRANÇA DO CASO ACARI 20 ANOS
Atividades em lembrança dos 20 Anos do Caso Acari e da Luta das Mães: Não ao Esquecimento! Sim à Justiça!
Entre os dias 22 e 26 de julho acontecerão atividades que lembrarão os 20 Anos do Caso Acari, que foi simbólico, tanto quanto ao aprofundamento da violência estatal contra as favelas e comunidades pobres, quanto à articulação da resistência popular a esse verdadeiro processo de genocídio da população negra, pobre e favelada no Brasil. Na ocasião, a resistência se expressou na luta, internacionalmente reconhecida, das Mães de Acari.
Mães de Acari
No dia 22 de Julho, na véspera do aniversário da Chacina da Candelária, haverá uma vigília das 18 às 22h, diante da Igreja da Candelária, para lembrar os 17 anos do assassinato das crianças e jovens naquele massacre, o desaparecimento, até hoje sem solução, dos onze jovens de Acari, bem como todos os casos de desaparecimentos forçados, chacinas e outras graves violações cometidas no Rio de Janeiro nos últimos 20 anos. Estarão presentes familiares de vítimas da violência, inclusive de outros estados brasileiros, organizações e militantes que defendem os direitos humanos, movimentos sociais e lutadores populares.
No dia 23 de Julho, 17o aniversário da Chacina da Candelária, haverá mais uma edição da Caminhada em Defesa da Vida, que este ano também assumiu os 20 Anos do Caso Acari como tema. A programação completa é a seguinte:
9h: Concentração em frente a Igreja da Candelária
10h: Missa pelas crianças e jovens que morreram em frente a Igreja da Candelária e por todos os jovens que foram mortos no Rio.
11h: Ato Ecumênico
11h30: Caminhada em Defesa da Vida – 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) – Trajeto: Av.Rio Branco até a Cinelândia.
12h30: Ato Político
13h: Apresentação Cultural
No dia 25 de Julho, será realizada no Grêmio Recreativo Escola de Samba Favo de Acari ( Rua Piracambu, 605 – Acari) uma Homenagem às Mães de Acari, com a seguinte programação:
15 às 18h – Declamação de poesias, atividades de música e dança, grafite
18h – Exibição do documentário Luto como Mãe, que entre outros casos aborda a luta por justiça das Mães de Acari
19:30h – Depoimentos das Mães, de familiares de vítimas de vários casos e estados do Brasil, e de pessoas que se destacaram na solidariedade.
No dia 26 de Julho haverá a Caminhada em Lembrança dos 20 Anos do Caso Acari, com a seguinte programação:
9h: Culto ecumênico em frente ao Hospital de Acari (Av Pastor Martin Luter King, 10976).
10h às 12h: Caminhada pela Avenida Brasil e pela Rua Bulhões Marcial (Lucas-Vigário) até a Praça Catolé do Rocha em Vigário. Depoimentos e apresentações durante o trajeto.
12h: Encerramento na Praça Catolé do Rocha com apresentações teatrais e culturais.
Ajude a divulgar, organize sua comunidade, grupo ou movimento para estar presente com faixas e cartazes, esse é um momento muito importante para lembrarmos que a luta iniciada pelas Mães de Acari é mais necessária do que nunca, e para dizermos bem alto: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça!
Mais informações sobre o Caso Acari: DO LUTO À LUTA: A EXPERIÊNCIA DAS MÃES DE ACARI
Images:
Entre os dias 22 e 26 de julho acontecerão atividades que lembrarão os 20 Anos do Caso Acari, que foi simbólico, tanto quanto ao aprofundamento da violência estatal contra as favelas e comunidades pobres, quanto à articulação da resistência popular a esse verdadeiro processo de genocídio da população negra, pobre e favelada no Brasil. Na ocasião, a resistência se expressou na luta, internacionalmente reconhecida, das Mães de Acari.
Mães de Acari
No dia 22 de Julho, na véspera do aniversário da Chacina da Candelária, haverá uma vigília das 18 às 22h, diante da Igreja da Candelária, para lembrar os 17 anos do assassinato das crianças e jovens naquele massacre, o desaparecimento, até hoje sem solução, dos onze jovens de Acari, bem como todos os casos de desaparecimentos forçados, chacinas e outras graves violações cometidas no Rio de Janeiro nos últimos 20 anos. Estarão presentes familiares de vítimas da violência, inclusive de outros estados brasileiros, organizações e militantes que defendem os direitos humanos, movimentos sociais e lutadores populares.
No dia 23 de Julho, 17o aniversário da Chacina da Candelária, haverá mais uma edição da Caminhada em Defesa da Vida, que este ano também assumiu os 20 Anos do Caso Acari como tema. A programação completa é a seguinte:
9h: Concentração em frente a Igreja da Candelária
10h: Missa pelas crianças e jovens que morreram em frente a Igreja da Candelária e por todos os jovens que foram mortos no Rio.
11h: Ato Ecumênico
11h30: Caminhada em Defesa da Vida – 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) – Trajeto: Av.Rio Branco até a Cinelândia.
12h30: Ato Político
13h: Apresentação Cultural
No dia 25 de Julho, será realizada no Grêmio Recreativo Escola de Samba Favo de Acari ( Rua Piracambu, 605 – Acari) uma Homenagem às Mães de Acari, com a seguinte programação:
15 às 18h – Declamação de poesias, atividades de música e dança, grafite
18h – Exibição do documentário Luto como Mãe, que entre outros casos aborda a luta por justiça das Mães de Acari
19:30h – Depoimentos das Mães, de familiares de vítimas de vários casos e estados do Brasil, e de pessoas que se destacaram na solidariedade.
No dia 26 de Julho haverá a Caminhada em Lembrança dos 20 Anos do Caso Acari, com a seguinte programação:
9h: Culto ecumênico em frente ao Hospital de Acari (Av Pastor Martin Luter King, 10976).
10h às 12h: Caminhada pela Avenida Brasil e pela Rua Bulhões Marcial (Lucas-Vigário) até a Praça Catolé do Rocha em Vigário. Depoimentos e apresentações durante o trajeto.
12h: Encerramento na Praça Catolé do Rocha com apresentações teatrais e culturais.
Ajude a divulgar, organize sua comunidade, grupo ou movimento para estar presente com faixas e cartazes, esse é um momento muito importante para lembrarmos que a luta iniciada pelas Mães de Acari é mais necessária do que nunca, e para dizermos bem alto: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça!
Mais informações sobre o Caso Acari: DO LUTO À LUTA: A EXPERIÊNCIA DAS MÃES DE ACARI
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segunda-feira, 10 de maio de 2010
ATENTADO CONTRA MILITANTE DA REDE, MORADOR DO MORRO DA COROA
ATENTADO CONTRA MILITANTE DA REDE, MORADOR DO MORRO DA COROA
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, às 09:35hs, o militante da Rede contra Violência, Josilmar Macário dos Santos, sofreu um atentado quando estava dirigindo seu táxi no viaduto São Sebastião (na pista sentido Laranjeiras) , próximo ao Sambódromo, no bairro do Catumbi. De repente, ouviu um barulho e percebeu que o para-brisa de seu carro havia sido atingido por algum objeto, provocando um trincamento na direção de seu rosto. Em seguida, preocupado, parou o automóvel no retorno em cima do túnel Santa Bárbara e lá pode constatar que, pelo estrago observado, parecia ter sido feito por uma bala desferida por alguma arma de fogo.
Importante lembrar que Josilmar é irmão de Josenildo dos Santos, assassinado por policiais militares do 1° Batalhão, em abril de 2009. Desde então, seus familiares, amigos e a Rede contra Violência iniciaram uma luta por justiça. Esta levaria à denúncia de 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes) por homicídio. Essa vitória da família de Josenildo e da comunidade parece ter irritado os policiais do 1° BPM e levado-os a tentarem uma represália. No dia 08/02/2010, dois parentes de Josenildo, um primo e uma irmã, Maristela Aparecida dos Santos, e um vizinho amigo da família foram diretamente ameaçados pelos policiais, durante uma incursão que também levou à morte de dois jovens. O atentado ocorreu no dia em que, se fosse vivo, Josenildo faria aniversário.
Um mês depois, no dia 9 de março, após ter sido adiada no final do ano passado porque testemunhas de defesa (dos policiais) não compareceram, realizou-se a primeira audiência do caso, na qual foram ouvidos as testemunhas de acusação. Diante da quantidade de pessoas a serem ouvidas, o juiz determinou que fossem tomado os depoimentos das testemunhas dos réus (os policiais) em outro momento, que ficou marcado para o dia 15 de junho, às 13:30, no II Tribunal do Juri. No dia 2 de maio, domingo, os familiares de Josenildo e amigos realizaram uma manifestação em sua lembrança. Contudo, na sexta-feira e no sábado, policiais militares realizaram incursões, incluvise se utilizando o “caveirão”. Nestas duas operações, PMs arrancaram alguns cartazes afixados na comunidade, principalmente os que constavam a data da próxima audiência. Moradores ouviram comentários feitos pelos policiais, em que estes diziam que deveriam ter levado um facão para retirar os cartazes e também para “cortar a cabeça de quem os estava colocando”.
Após isso tudo, as ameaças se materializaram: um atentado foi cometido contra um dos irmãos de Josenildo. Depois de estacionar o carro, Macário entrou em contato diretamente com o Ministério Público, com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e com a Rede contra Violência. Posteriormente, acompanhado de militantes da Rede e de um integrante da Comissão de Direitos Humanos, foi até a 7a Delegacia Policial, no bairro de Santa Teresa para prestar queixa. Foram rapidamente atendidos, mas o investigador que os receberam se recusava a fazer o registro de ocorrência. A resistência se deu ao fato de que o investigador não queria aceitar a versão de que fora um atentado, mesmo depois de ter sido relatado a situação de ameaças vivenciada pela família de Macário desde o assassinato de seu irmão. Após insistência do advogado da Comissão que o acompanhava, finalmente o investigador cedeu e registrou o caso como estando relacionado às ameaças feitas por policiais do 1° Batalhão. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro, para a realização de perícia. Contrariamente a afirmação inicial do policial que os receberam, ou seja, de que teria sido apenas uma pedra, o períto foi enfático ao afirmar que se tratava de um dísparo de arma de fogo e que parecia ser intencional.
Neste mesmo dia, realizar-se- ia uma reunião com o Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro com organizações e movimentos sociais para discutir o Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos. Realizado o registro de ocorrência e a perícia, decidiu-se levar a situação de Josilmar Macário a este encontro, aproveitando a presença do ministro e do secretário. O ministro sugeriu que fosse dado encaminhamento no sentido de incluir Josilmar no Programa de Defesa dos Defensores e não em outro. Entretanto, a secretária da subsecretaria de Direitos Humanos pretendia colocá-lo imediatamente no Programa de Proteção a Vítima (PROVITA), contrariando o que foi definido na reunião com o Ministro e desconsiderando a colocação de um dos militantes da Rede presentes que, conhecendo o PROVITA desde a sua criação e implementação, afirmou que este possui muitos problemas, principalmente o de escassez de verbas. O que foi informado, inicialmente, ao Josilmar seria que ele ficaria apenas protegido, provisoriamente, neste final de semana, definindo-se somentes posteriormente seu destino.
Após a insistência da subsecretaria em descumprir a orientação do ministro, Josilmar Macário foi encaminhado para o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça. Acompanhado de duas advogadas da secretaria (já que fora impedida a presença de militantes da Rede) foi até à promotora de plantão. Esta não quis recebê-lo e quem conversou com ela foi apenas as advogadas. Após alguns instantes, chegariam os membros do PROVITA convocados pela secretaria. Estes explicariam o funcionamento e as condições do programa. Josilmar Macário sugeriu que o melhor encaminhamento seria pedir a prisão dos policiais envolvidos no assassinato de seu irmão. Contudo, as advogadas afirmaram que isso não seria possível, mesmo diante de todas as evidências de ameaças e ele e sua família, pois, para elas, devereria ser respeitada o trâmite normal do processo.
Diante das características do programa, que implicam em anulação da vida do protegido (que seria obrigado a deixar tudo para trás) e da não consideração de outra alternativa (como o pedido de prisão cautelar dos policiais), criou-se uma situação problemática. Josilmar recusou, inicialmente, o ingresso imediato no PROVITA, por discordar das imposições imediatas, e assinou o termo de renúnica para o ingresso imediato, postergando a decisão para depois de conversa com seus familiares. Se não fossem militantes da Rede que o aguardavam, Josilmar Macário teria ficado na rua.
Telefones para contato:
9809-9199 (Patrícia)
9977-4916 (Maurício)
2210-2906 (Rede)
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, às 09:35hs, o militante da Rede contra Violência, Josilmar Macário dos Santos, sofreu um atentado quando estava dirigindo seu táxi no viaduto São Sebastião (na pista sentido Laranjeiras) , próximo ao Sambódromo, no bairro do Catumbi. De repente, ouviu um barulho e percebeu que o para-brisa de seu carro havia sido atingido por algum objeto, provocando um trincamento na direção de seu rosto. Em seguida, preocupado, parou o automóvel no retorno em cima do túnel Santa Bárbara e lá pode constatar que, pelo estrago observado, parecia ter sido feito por uma bala desferida por alguma arma de fogo.
Importante lembrar que Josilmar é irmão de Josenildo dos Santos, assassinado por policiais militares do 1° Batalhão, em abril de 2009. Desde então, seus familiares, amigos e a Rede contra Violência iniciaram uma luta por justiça. Esta levaria à denúncia de 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes) por homicídio. Essa vitória da família de Josenildo e da comunidade parece ter irritado os policiais do 1° BPM e levado-os a tentarem uma represália. No dia 08/02/2010, dois parentes de Josenildo, um primo e uma irmã, Maristela Aparecida dos Santos, e um vizinho amigo da família foram diretamente ameaçados pelos policiais, durante uma incursão que também levou à morte de dois jovens. O atentado ocorreu no dia em que, se fosse vivo, Josenildo faria aniversário.
Um mês depois, no dia 9 de março, após ter sido adiada no final do ano passado porque testemunhas de defesa (dos policiais) não compareceram, realizou-se a primeira audiência do caso, na qual foram ouvidos as testemunhas de acusação. Diante da quantidade de pessoas a serem ouvidas, o juiz determinou que fossem tomado os depoimentos das testemunhas dos réus (os policiais) em outro momento, que ficou marcado para o dia 15 de junho, às 13:30, no II Tribunal do Juri. No dia 2 de maio, domingo, os familiares de Josenildo e amigos realizaram uma manifestação em sua lembrança. Contudo, na sexta-feira e no sábado, policiais militares realizaram incursões, incluvise se utilizando o “caveirão”. Nestas duas operações, PMs arrancaram alguns cartazes afixados na comunidade, principalmente os que constavam a data da próxima audiência. Moradores ouviram comentários feitos pelos policiais, em que estes diziam que deveriam ter levado um facão para retirar os cartazes e também para “cortar a cabeça de quem os estava colocando”.
Após isso tudo, as ameaças se materializaram: um atentado foi cometido contra um dos irmãos de Josenildo. Depois de estacionar o carro, Macário entrou em contato diretamente com o Ministério Público, com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e com a Rede contra Violência. Posteriormente, acompanhado de militantes da Rede e de um integrante da Comissão de Direitos Humanos, foi até a 7a Delegacia Policial, no bairro de Santa Teresa para prestar queixa. Foram rapidamente atendidos, mas o investigador que os receberam se recusava a fazer o registro de ocorrência. A resistência se deu ao fato de que o investigador não queria aceitar a versão de que fora um atentado, mesmo depois de ter sido relatado a situação de ameaças vivenciada pela família de Macário desde o assassinato de seu irmão. Após insistência do advogado da Comissão que o acompanhava, finalmente o investigador cedeu e registrou o caso como estando relacionado às ameaças feitas por policiais do 1° Batalhão. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro, para a realização de perícia. Contrariamente a afirmação inicial do policial que os receberam, ou seja, de que teria sido apenas uma pedra, o períto foi enfático ao afirmar que se tratava de um dísparo de arma de fogo e que parecia ser intencional.
Neste mesmo dia, realizar-se- ia uma reunião com o Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro com organizações e movimentos sociais para discutir o Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos. Realizado o registro de ocorrência e a perícia, decidiu-se levar a situação de Josilmar Macário a este encontro, aproveitando a presença do ministro e do secretário. O ministro sugeriu que fosse dado encaminhamento no sentido de incluir Josilmar no Programa de Defesa dos Defensores e não em outro. Entretanto, a secretária da subsecretaria de Direitos Humanos pretendia colocá-lo imediatamente no Programa de Proteção a Vítima (PROVITA), contrariando o que foi definido na reunião com o Ministro e desconsiderando a colocação de um dos militantes da Rede presentes que, conhecendo o PROVITA desde a sua criação e implementação, afirmou que este possui muitos problemas, principalmente o de escassez de verbas. O que foi informado, inicialmente, ao Josilmar seria que ele ficaria apenas protegido, provisoriamente, neste final de semana, definindo-se somentes posteriormente seu destino.
Após a insistência da subsecretaria em descumprir a orientação do ministro, Josilmar Macário foi encaminhado para o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça. Acompanhado de duas advogadas da secretaria (já que fora impedida a presença de militantes da Rede) foi até à promotora de plantão. Esta não quis recebê-lo e quem conversou com ela foi apenas as advogadas. Após alguns instantes, chegariam os membros do PROVITA convocados pela secretaria. Estes explicariam o funcionamento e as condições do programa. Josilmar Macário sugeriu que o melhor encaminhamento seria pedir a prisão dos policiais envolvidos no assassinato de seu irmão. Contudo, as advogadas afirmaram que isso não seria possível, mesmo diante de todas as evidências de ameaças e ele e sua família, pois, para elas, devereria ser respeitada o trâmite normal do processo.
Diante das características do programa, que implicam em anulação da vida do protegido (que seria obrigado a deixar tudo para trás) e da não consideração de outra alternativa (como o pedido de prisão cautelar dos policiais), criou-se uma situação problemática. Josilmar recusou, inicialmente, o ingresso imediato no PROVITA, por discordar das imposições imediatas, e assinou o termo de renúnica para o ingresso imediato, postergando a decisão para depois de conversa com seus familiares. Se não fossem militantes da Rede que o aguardavam, Josilmar Macário teria ficado na rua.
Telefones para contato:
9809-9199 (Patrícia)
9977-4916 (Maurício)
2210-2906 (Rede)
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
quinta-feira, 25 de março de 2010
luto como mae
Amanhã, dia 26/03, a partir das 14h30, a Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência realiza a atividade 20 anos do Caso Acari: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça! no FSU. Está programado para o evento mesa redonda com familiares de vitimas do Esdado, exibição do documentário Luto como Mãe e debate.
O filme Luto como Mãe conta a história de familiares de vitimas, maioritariamente mulheres, e no seu rito de passagem do luto à luta por justiça e contra a invisibilidade.
A atividade está na programação do Fórum Social Urbano, que acontece até sexta, dia 26, no Centro Cutural da Ação da Cidadania. Rua Barão de Tefé, 75 Saúde.
O filme Luto como Mãe conta a história de familiares de vitimas, maioritariamente mulheres, e no seu rito de passagem do luto à luta por justiça e contra a invisibilidade.
A atividade está na programação do Fórum Social Urbano, que acontece até sexta, dia 26, no Centro Cutural da Ação da Cidadania. Rua Barão de Tefé, 75 Saúde.
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